𝐒𝐞𝐜𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐞 𝐃𝐞𝐟𝐞𝐬𝐚 𝐞 𝐈𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐭𝐨 𝐃𝐚𝐥𝐥𝐚𝐢𝐫𝐞 𝐚𝐯𝐚𝐥𝐢𝐚𝐦 𝐩𝐨𝐬𝐢𝐭𝐢𝐯𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐜𝐨𝐨𝐩𝐞𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨
O Ministério da Defesa Nacional e o Instituto Dallaire para Criança, Paz e Segurança avaliam positivamente o estágio da cooperação, à luz do Memorando de Entendimento entre as duas instituições e com o Fundo das Nações Unidas para Infância, sobre a prevenção de recrutamento e uso de crianças-soldado no contexto de conflitos armados à volta do mundo, celebrado a 16 de Setembro de 2021.
A avaliação foi feita esta segunda-feira (22 de Abril), na Cidade de Maputo, durante o encontro de cortesia mantido entre o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume e a Alta Comissária do Canadá, Sara Nicholls, onde passaram em revista a cooperação estratégica existente entre o Ministério da Defesa Nacional e o Instituto Dallaire para Criança, Paz e Segurança, instituição que é apoiada pelo Governo do Canadá.
No encontro, o Ministro da Defesa Nacional reiterou o cometimento do Governo de Moçambique com a protecção da criança em ambiente de conflito armado e acresceu a relevância que Moçambique dá ao papel da mulher chefe de família no contexto vivenciado em Cabo Delgado.
Por seu turno, a Alta Comissária do Canadá garantiu que o seu Governo irá continuar a financiar os trabalhos do Instituto Dallaire para Criança, Paz e Segurança em Moçambique, até ao ano de 2029, bem como as iniciativas de Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas, que no próximo mês de Maio voltará a presidir, no sistema de rotatividade.
Para a Directora Geral do Instituto Dallaire para Criança, Paz e Segurança, Shelly Withman que também esteve no encontro, referiu estar satisfeita com a parceria estabelecida com o Ministério da Defesa Nacional, mesmo pelos resultados alacansados, tanto é que actualmente, estão formados dois formadores certificados para ministrar matérias relativas à protecção da criança em ambiente de conflito armado.
É através deste memorando tripartido, que o Instituto Dallaire em parceria com o UNICEF tem vindo a trabalhar com o Ministério da Defesa Nacional com vista a garantir uma melhoria das capacidades das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e reforçar os militares de conhecimentos e competências para a prevenção da violação e do abuso dos direitos da criança em ambientes de conflitos armados, com especial ênfase para o recrutamento e utilização como soldados.
Ainda no contexto desta cooperação, actualmente, está em curso o plano de coordenação de assistência e apoio aos deslocados internos em Cabo Delgado e assistência humanitária, sob a coordenação do Gabinete da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, das Agências das Nações Unidas e das Organizações conexas.
Com base no Memorando de Entendimento, de 2021 a 2023 foram realizadas diversas formações e seminários aos membros das FADM, sobre diversas matérias, com destaque para a Formação de Formadores das FADM em Matéria de Protecção da Criança, Formação de Pontos Focais de Protecção a Criança e Formação de Pré-deployment.
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