Ministério da Defesa Nacional - Direcção de Estudos, Planificação e Projectos
1.São funções da Direcção de Estudos, Planificação e Projectos:
- Participar na elaboração das grandes opções do plano estratégico do Ministério da Defesa Nacional e de outros estudos e planos do sector da defesa nacional;
- Formular propostas de políticas e perspectivar estratégias de desenvolvimento a curto, médio e longos prazos;
- Elaborar instrumentos de planificação de curto, médio e longo prazo;
- Sistematizar as propostas de Plano Económico e Social e programa de actividades anuais;
- Compilar e harmonizar os planos anuais, semestrais e mensais das diferentes áreas funcionais do Ministério da Defesa Nacional e dos órgãos tutelados;
- Elaborar relatórios semanais, mensais, trimestrais, semestrais e anuais sobre as actividades do Ministério da Defesa Nacional;
- Elaborar estudos, relatórios e pareceres solicitados pelas entidades directivas do Ministério da Defesa Nacional, a serem submetidos à apreciação pelos órgãos do sector e demais órgãos do Estado;
- Elaborar, divulgar e controlar o cumprimento das normas e metodologias gerais do sistema de planificação sectorial e nacional;
- Estabelecer mecanismos e formas de monitoria do Plano Estratégico do Ministério da Defesa Nacional e coordenar a sua implementação;
- Monitorar e apresentar relatórios periódicos de avaliação da execução das políticas e dos instrumentos de planificação;
- Elaborar e controlar a execução dos programas e projectos de desenvolvimento do sector, a curto, médio e longo prazos e os programas de actividades do Ministério;
- Proceder ao diagnóstico do sector, visando avaliar a sua cobertura, a eficácia interna e externa bem como a utilização dos recursos humanos, materiais e financeiros do mesmo;
- Proporcionar apoio técnico e administrativo às entidades envolvidas em projectos;
- Identificar possibilidades de desenvolvimento de projectos através de concursos e parcerias;
- Avaliar e seleccionar projectos de investimento empresarial;
- Elaborar estudos de viabilidade de projectos de investimento;
- Gerir, avaliar e monitorar a implementação de projectos de desenvolvimento e exploração de infra-estruturas; e
- Dirigir e controlar o processo de recolha, tratamento, análise e inferência da informação estatística do sector da defesa.
