Ministério da Defesa Nacional - Estado Maior General das Forças Armadas
- O Estado-Maior General das Forças Armadas é o órgão superior técnico-militar, subordinado ao Ministro da Defesa Nacional.
- O Estado-Maior General das Forças Armadas é dirigido por um Chefe do Estado-Maior General, com o posto de General de Exército ou Almirante.
- O Estado-Maior General das Forças Armadas tem por função realizar estudos, planear, conceber, dirigir e controlar o emprego das Forças Armadas.
- O Estado-Maior General das Forças Armadas constitui-se como Quartel-General das Forças Armadas, compreendendo o conjunto das estruturas e capacidades adequadas para apoiar o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas no exercício das suas competências.
- O Estado-Maior General das Forças Armadas compreende:
- O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas;
- O Vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas;
- A Inspecção da Forças Armadas;
- O Departamento de Operações;
- O Departamento de Educação Cívico-Patriótica;
- O Departamento de Pessoal;
- O Departamento de Informações Militares;
- O Departamento de Reconhecimento;
- O Departamento de Comunicações;
- O Departamento de Logística;
- O Departamento de Finanças;
- O Departamento de Saúde Militar. :
- Os órgãos referidos nas alíneas b) a l), do número anterior, subordinam-se ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.
- Subordinam-se ainda ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas:
- O Comando de Reservistas;
- O Comando da Polícia Militar;
- O Comando das Unidades Cerimoniais;
- Os Comandos Operacionais, que eventualmente se constituam;
- Os Órgãos de Implantação Territorial;
- Os Órgãos de Apoio.